sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Radiografia da construção civil: 40% trabalham por conta própria

Quatro em cada 10 operários da construção civil trabalham por conta própria no Brasil, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) divulgado nesta 6ª feira. É o ramo que apresenta maior incidência deste tipo de ocupação, que no conjunto da economia envolve entre 13,2% da força de trabalho (em São Paulo) a 22,4% (em Fortaleza).

O elevado grau de informalidade é uma característica do capitalismo brasileiro que, conforme destaca o órgão de assessoria sindical, na introdução do estudo, “notabilizou-se pela incapacidade de o núcleo mais dinâmico da economia incorporar, de maneira adequada, a maioria da força de trabalho nacional. Dessa forma, além do assalariamento consolidaram-se, no país, diversas formas de inserção ocupacional (com destaque para o trabalho por conta própria) em setores econômicos também bastante diversos em termos de produtividade”, configurando uma situação “que não encontra paralelo no mundo capitalista desenvolvido”.
Gráfico 1 Percentual dos trabalhadores conta-própria na população ocupada
e proporção dos rendimentos dos conta-própria(1) nos ganhos dos assalariados
protegidos (2) - Regiões Metropolitanas e Distrito Federal - 2009

  
Fonte: Convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Notas: (1) Inclui os autônomos que trabalham para mais de uma empresa e também para o público em geral e os
donos de negócio familiar;
(2) Inclui os empregados com carteira assinada pelo setor privado, os empregados com carteira assinada pelo
setor público e os estatutários pelo setor público.

Tabela 1
Proporção de trabalhadores por conta própria por setor de atividade
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2009


RegiõesTotal (1)IndústriaComércioServiçosConstrução Civil
Belo Horizonte15,89,616,915,541,4
Distrito Federal14,120,32110,646,7
Fortaleza22,49,938,820,653,6
Porto Alegre15,35,921,11544,7
Recife19,510,231,517,327,6
Salvador21,39,732,819,146,9
São Paulo13,2519,81339,4

Fonte: Convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclui Indústria, Comércio, Serviços, Construção Civil e Outros Setores

Precariadade
O trabalhador por conta própria não se subordina à relação de trabalho heterônomo característica do capitalismo, ou seja, não tem por trás um patrão e é dono dos próprios meios de produção, o que lhe garante maior liberdade. Mas as desvantagens decorrentes da precariedade do trabalho por conta própria são consideráveis.

A renda auferida é menor, ficando entre 49,9% a 87,4% em relação ao operário registrado. A produtividade também, variando entre 55,9% em Salvador, 70% em São Paulo e 93,8% em Porto Alegre. Já a jornada de trabalho semanal é equivalente em Belo Horizonte (41 horas) e Brasília (44 horas) e um pouco menor, relativamente, nas demais regiões pesquisadas (Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo).

PrevidênciaEsses operários também não gozam dos direitos trabalhistas e, em sua ampla maioria, vivem à margem da Previdência. Em Fortaleza apenas 2,2% contribuem para o INSS, em Porto Alegre verifica-se o percentual mais alto de operários da construção por conta própria incluídos na Previdência: somente 18,3%. Em São Paulo, são 11,4%.

Outra característica do segmento é a baixa escolaridade dos trabalhadores. Em Fortaleza, 17,2% são analfabetos. Em geral, os trabalhadores têm idade elevada (o que se explica, segundo o Dieese, pelo fato de que a aquisição de meios de produção próprios demanda certo tempo) e são chefes de família. A maioria tem mais de 40 anos (66,5% no caso de Recife e 64,2% em São Paulo).

Na conclusão do diagnóstico, o Dieese observa que “a construção civil é o setor da atividade econômica que reúne o maior percentual de trabalhadores por conta própria nos mercados de trabalho regionais pesquisados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, com exceção da região metropolitana de Recife. Constatou-se, ainda, que esse
importante segmento do mercado de trabalho convive com baixa proteção social, uma vez que a grande maioria não contribui para a Previdência Social. Somado a isso, verifica-se que os trabalhadores têm baixa escolarização e enfrentam a imprevisibilidade dos reduzidos rendimentos, por conta das características inerentes a um trabalho exercido de forma autônoma. A fragilidade da inserção do trabalhador por conta própria reveste-se de
maior importância pelo fato de a maior parte deles ser chefe de família e, portanto, ser os principais responsáveis pela reprodução econômica familiar. Dessa forma, é muito importante que os diversos atores sociais promovam ações e políticas públicas que assegurem melhor inserção no mercado de trabalho para esses trabalhadores, especialmente no que toca à inclusão previdenciária.”.

Fonte Portal Vermelho

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