Obras em Teresópolis (2010) - RoofTop

   

Cresce o número de acidentes na construção civil

 Com alta de 11% no Produto Interno Bruto (PIB), a construção civil foi o setor da economia que obteve o maior crescimento em 2010. No final do ano havia 120 mil canteiros com obras em andamento no país. Ao todo, foram criadas mais de 340 mil vagas de emprego formal na área.

O número de mortes de trabalhadores subiu 80% em apenas um semestre. A principal causa de morte na construção civil está relacionada a quedas, soterramentos e choques elétricos. Embora não existam números oficiais, o sindicato da categoria em Manaus (AM) registrou a morte de 23 trabalhadores no município, somente nos dez primeiros meses de 2010.

Fonte Força Sindical

Radiografia da construção civil: 40% trabalham por conta própria

Quatro em cada 10 operários da construção civil trabalham por conta própria no Brasil, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) divulgado nesta 6ª feira. É o ramo que apresenta maior incidência deste tipo de ocupação, que no conjunto da economia envolve entre 13,2% da força de trabalho (em São Paulo) a 22,4% (em Fortaleza).

O elevado grau de informalidade é uma característica do capitalismo brasileiro que, conforme destaca o órgão de assessoria sindical, na introdução do estudo, “notabilizou-se pela incapacidade de o núcleo mais dinâmico da economia incorporar, de maneira adequada, a maioria da força de trabalho nacional. Dessa forma, além do assalariamento consolidaram-se, no país, diversas formas de inserção ocupacional (com destaque para o trabalho por conta própria) em setores econômicos também bastante diversos em termos de produtividade”, configurando uma situação “que não encontra paralelo no mundo capitalista desenvolvido”.
Gráfico 1 Percentual dos trabalhadores conta-própria na população ocupada
e proporção dos rendimentos dos conta-própria(1) nos ganhos dos assalariados
protegidos (2) - Regiões Metropolitanas e Distrito Federal - 2009
  
Fonte: Convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Notas: (1) Inclui os autônomos que trabalham para mais de uma empresa e também para o público em geral e os
donos de negócio familiar;
(2) Inclui os empregados com carteira assinada pelo setor privado, os empregados com carteira assinada pelo
setor público e os estatutários pelo setor público.
Tabela 1
Proporção de trabalhadores por conta própria por setor de atividade
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2009

Regiões	Total (1)	Indústria	Comércio	Serviços	Construção Civil
Belo Horizonte	15,8	9,6	16,9	15,5	41,4
Distrito Federal	14,1	20,3	21	10,6	46,7
Fortaleza	22,4	9,9	38,8	20,6	53,6
Porto Alegre	15,3	5,9	21,1	15	44,7
Recife	19,5	10,2	31,5	17,3	27,6
Salvador	21,3	9,7	32,8	19,1	46,9
São Paulo	13,2	5	19,8	13	39,4

Fonte: Convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclui Indústria, Comércio, Serviços, Construção Civil e Outros Setores
Precariadade
O trabalhador por conta própria não se subordina à relação de trabalho heterônomo característica do capitalismo, ou seja, não tem por trás um patrão e é dono dos próprios meios de produção, o que lhe garante maior liberdade. Mas as desvantagens decorrentes da precariedade do trabalho por conta própria são consideráveis.

A renda auferida é menor, ficando entre 49,9% a 87,4% em relação ao operário registrado. A produtividade também, variando entre 55,9% em Salvador, 70% em São Paulo e 93,8% em Porto Alegre. Já a jornada de trabalho semanal é equivalente em Belo Horizonte (41 horas) e Brasília (44 horas) e um pouco menor, relativamente, nas demais regiões pesquisadas (Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo).

PrevidênciaEsses operários também não gozam dos direitos trabalhistas e, em sua ampla maioria, vivem à margem da Previdência. Em Fortaleza apenas 2,2% contribuem para o INSS, em Porto Alegre verifica-se o percentual mais alto de operários da construção por conta própria incluídos na Previdência: somente 18,3%. Em São Paulo, são 11,4%.

Outra característica do segmento é a baixa escolaridade dos trabalhadores. Em Fortaleza, 17,2% são analfabetos. Em geral, os trabalhadores têm idade elevada (o que se explica, segundo o Dieese, pelo fato de que a aquisição de meios de produção próprios demanda certo tempo) e são chefes de família. A maioria tem mais de 40 anos (66,5% no caso de Recife e 64,2% em São Paulo).

Na conclusão do diagnóstico, o Dieese observa que “a construção civil é o setor da atividade econômica que reúne o maior percentual de trabalhadores por conta própria nos mercados de trabalho regionais pesquisados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, com exceção da região metropolitana de Recife. Constatou-se, ainda, que esse
importante segmento do mercado de trabalho convive com baixa proteção social, uma vez que a grande maioria não contribui para a Previdência Social. Somado a isso, verifica-se que os trabalhadores têm baixa escolarização e enfrentam a imprevisibilidade dos reduzidos rendimentos, por conta das características inerentes a um trabalho exercido de forma autônoma. A fragilidade da inserção do trabalhador por conta própria reveste-se de
maior importância pelo fato de a maior parte deles ser chefe de família e, portanto, ser os principais responsáveis pela reprodução econômica familiar. Dessa forma, é muito importante que os diversos atores sociais promovam ações e políticas públicas que assegurem melhor inserção no mercado de trabalho para esses trabalhadores, especialmente no que toca à inclusão previdenciária.”.

Fonte Portal Vermelho